Ao contrário do que normalmente escutamos, usucapião é um nome feminino, portanto, falamos da usucapião. Como está associada à palavra “uso”, acabamos por mudar o género da palavra usucapião.O Código Civil define a usucapião, no seu artigo 1287º, como sendo:“A posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo...
Se estás a pensar abrir um Alojamento Local, existem alguns passos que deves seguir e algumas obrigatoriedades que deves cumprir, para que tudo seja feito dentro dos parâmetros exigidos. Antes de mais, de acordo com a legislação em vigor: Um Alojamento Local é um estabelecimento que presta serviços de alojamento temporário mediante um pagamento, desde que não reúna os requisitos para ser...
Seguro de arrendamento acessível – como funciona e para que serve? Sabias que, estiveres abrangido pelo Programa de Arrendamento Acessível, tens que fazer um seguro específico para este propósito? Quer sejas senhorio ou arrendatário. Não te preocupes, vamos explicar-te quais as condições e tudo o que precisas de saber sobre estes seguros. Em primeiro lugar, o que é o Programa de...
Quais as vantagens e desvantagens de uma moradia? Vais comprar casa e estás a pensar que uma moradia pode ser a escolha certa, mas não tens a certeza? Então, não podes deixar de ler este artigo. Queremos que faças uma escolha esclarecida, e por isso, aqui encontras uma lista de vantagens em morares neste tipo de habitação, e uma outra com algumas questões menos vantajosas que terás que ter...
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