Na nossa atividade de consultores imobiliários, várias pessoas nos questionam: o que é isso do distrate de hipoteca? Por ser uma dúvida frequente, decidimos respondê-la aqui no nosso blog.
Sempre que é realizada a venda de uma casa que tenha um empréstimo à habitação associado, ou seja, que se encontra hipotecada ao banco, é necessário fazer duas coisas:
1 – Saldar a dívida existente.
2 – Pedir ao banco que emita o distrate de hipoteca, também conhecido como distrate bancário.
O distrate de hipoteca é um documento emitido pela instituição de crédito respetiva onde consta que toda a dívida (empréstimo) se encontra saldada e que o banco não tem mais nenhum direito sobre o imóvel em questão.
Este documento é, naturalmente, essencial para conseguires realizar a escritura de venda do teu imóvel. Sem distrate não há escritura…
Se desejares saldar a dívida antes do dia da escritura, poderás dirigir-te ao teu banco e solicitar a emissão do distrate.
O caso mais típico, porém, é que o montante restante da dívida seja saldado com o dinheiro que se vai receber no momento da escritura.
Se assim for, é necessário que vás ao teu banco com, pelo menos, 10 dias de antecedência e os informes que vais vender a casa. Nesse momento, tens de indicar a data, hora e local da escritura e solicitar a emissão do dito distrate bancário.
O banco vai proceder ao cálculo exato do montante que falta liquidar ao dia da escritura e, nesse dia, um representante do banco comparecerá na escritura para apresentar o distrate e recolher um cheque bancário com o valor para saldar a tua dívida.
Agora algumas notas importantes, relacionadas com o distrate de hipoteca:
– É importante que não te atrases a pedir o distrate junto do banco. Tens de fazê-lo com um mínimo de 10 dias de antecedência, mas não deixes para a última hora. Assim que souberes a data e hora, pede logo o distrate.
– Quando fores ao banco pedir o distrate (sim, para já, tens de lá ir pessoalmente), leva contigo uma Certidão Predial atualizada porque vão pedi-la.
– Pergunta ao banco como deves proceder em relação aos cheques bancários – se deves pedir um com o montante exato da dívida ou se tal não é necessário. Caso não seja necessário e o cheque bancário tenha um valor superior à tua dívida, não te preocupes. O que sobrar fica na tua conta bancária.
– Depois de realizares a escritura, terás de ter atenção em cancelar os seguros relacionados com o imóvel porque o cancelamento não é automático. A exceção é o seguro de vida associado ao crédito que tiver sido contratado ao banco. Normalmente, este fica cancelado no momento do cancelamento da hipoteca.
– No momento da escritura, tens de pagar o cancelamento da hipoteca junto da Conservatória do Registo Predial.
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Caso tenhas alguma questão em relação ao distrate (ou ao financiamento bancário) ou estejas a pensar vender ou comprar casa em breve, e precisares de um serviço profissional e competente, fala connosco. Sem compromisso!
Félix Consultores
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