TERMOS E CONDIÇÕES

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Termos e condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Website www.felixconsultores.pt, da responsabilidade da Félix Loureiro – Unipessoal, Lda., sociedade com sede na Avenida da República, n.º 1926, 2º Dto., 4430-194 Vila Nova de Gaia (doravante “Félix Consultores”). Quaisquer questões legais referentes ao Website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A utilização deste Website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.

A Félix Consultores poderá alterar ou actualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou actualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do Website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais actualizadas.

Direitos de autor

Os ficheiros de texto, imagens, vídeos e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do site, estão todos sujeitos aos direitos de autor da Félix Consultores, excepto se indicado em contrário.

A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, actualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro acto abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do Website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da Félix Consultores.

O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial.

O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Félix Consultores.

 

 

 Renúncia. Interrupção e Suspensão do Website

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. A Félix Consultores não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do Website desconforme às disposições legais em vigor.

A Félix Consultores renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas.

O Website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Félix Consultores a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

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Links para páginas de terceiros

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Representações e Garantias do Utilizador

O utilizador reconhece e declara que:

a. Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;

b. Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Félix Consultores;

c. Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;

d. Se absterá de utilizar, directa ou indirectamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;

e. Não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;

f. Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.

Contactos

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de correio eletrónico para rgpd@felixconsultores.pt

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