Receber um imóvel como herança pode ser tanto um presente como um desafio. Desde decidir se irás manter, vender ou arrendar, até lidar com questões legais e financeiras, existem diversas considerações a ter em mente.
Vamos explorar alguns passos práticos e conselhos úteis para ajudar a enfrentar esta nova responsabilidade. Prepara-te para navegar no mundo das heranças imobiliárias com confiança.
- Avaliação do Imóvel
O primeiro passo crucial após a receção de um imóvel por herança é proceder à sua avaliação. Este processo é essencial para determinar o valor atual da propriedade e pode ser realizado através da contratação de um avaliador imobiliário qualificado. A avaliação é importante não só para compreender o valor do imóvel, mas também para orientar decisões futuras, como aceitação ou não da herança, a venda, a manutenção ou o arrendamento do mesmo.
- Aceitação ou repúdio da herança
O passo seguinte é decidir se queres aceitar ou repudiar a herança. Se decidires aceitar a herança, tornar-te-ás responsável por todos os ativos e passivos deixados pelo falecido, incluindo o imóvel. Se optares por repudiar a herança, não terás qualquer responsabilidade sobre o imóvel, mas também não terás direito a qualquer parte da herança.
- Habilitação de herdeiros
Após a decisão de aceitar a herança, é necessário proceder à habilitação de herdeiros. Este documento será necessário para formalizar a venda do imóvel herdado. Trata-se de um processo legal que identifica os herdeiros e os seus direitos, assim como os bens que serão divididos entre os mesmos: imóveis, contas bancárias, investimentos, património, etc.
Neste procedimento é definido um cabeça de casal que será o responsável pela habilitação de herdeiros, normalmente o viúvo(a) ou o filho mais velho.
- Definir o destino do imóvel herdado
É importante que todos os herdeiros concordem com o destino do mesmo. Decidir se o imóvel será vendido, mantido como investimento ou partilhado entre os herdeiros é fundamental para evitar conflitos.
Os dois caminhos mais usuais são: arrendar o imóvel e dividir o valor do arrendamento ou vender o imóvel herdado e dividir o valor obtido.
- Cálculo das Mais-Valias do Imóvel
No caso de decidires vender o imóvel herdado, é importante calcular as mais-valias associadas à transação. As mais-valias correspondem à diferença entre o preço de venda do imóvel e o seu valor de aquisição (declarado na herança), ajustado para incluir despesas relacionadas com a venda, bem como eventuais melhorias realizadas pelos herdeiros no imóvel ao longo do tempo.
- Declaração de venda do imóvel herdado no IRS
Após a venda do imóvel herdado, é necessário declarar a transação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Esta declaração deve incluir informações detalhadas sobre o valor da venda, as despesas associadas à transação e o cálculo das mais-valias obtidas. É importante garantir que a declaração seja feita de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
- Quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel
Por vezes, pode acontecer que um dos herdeiros não esteja de acordo com a venda ou com o valor do imóvel herdado. Neste caso, é possível recorrer aos tribunais para forçar a venda do imóvel.
No entanto, este processo pode ser moroso e dispendioso, por isso é importante tentar chegar a um acordo amigável entre os herdeiros sempre que possível.
Esta situação pode resolver-se desta forma:
- O herdeiro que estiver contra a venda pode comprar a parte dos restantes herdeiros e a situação fica resolvida.
- Se não for o caso, caberá a um juiz ordenar a venda forçada de bens indivisíveis, através de uma avaliação do imóvel para posteriormente ser colocado à venda em leilão. Neste caso, é o tribunal que determina as condições da venda, incluindo o preço e a forma como os proventos serão distribuídos pelos herdeiros.
Em resumo, receber um imóvel como herança pode ser um momento de grande significado e responsabilidade. Ao seguir os passos delineados neste guia e procurar orientação profissional quando necessário, estarás melhor preparado para lidar com os desafios e tomar decisões informadas ao longo deste processo.
Lembra-te sempre de considerar todas as opções disponíveis e de agir de acordo com as tuas circunstâncias individuais e os requisitos legais em vigor.
******
Entretanto, se queres comprar ou vender uma casa ou tens alguma questão relacionada com o imobiliário, podemos ajudar-te. Contacta-nos hoje mesmo!
