8 DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA VENDER CASA

  • 1 ano atrás
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Quais são os documentos para vender casa? Se ainda não sabes, está na hora de ler este artigo. Nenhum processo imobiliário pode avançar sem estes 8 documentos, por isso, vai buscar um bloco de notas porque temos muito para te explicar.

Documentos para vender casa: porque são tão importantes?

Vender ou comprar casa é um processo complexo e burocrático, envolve vários e distintos processos para os quais são necessários muitos documentos. A falta de algum destes documentos prejudica o processo imobiliário cujo objetivo é a assinatura da escritura, atrasando a data da sua assinatura.

É fundamental que, antes de colocares a casa a venda, reúnas toda a documentação que indicamos abaixo. Esta recomendação não é apenas por uma questão de organização! Tendo todos os documentos para vender a casa separados e organizados, permites que o comprador tenha todas as garantias sobre a situação do imóvel.

Isto não só dá confiança ao comprador como permite que, a qualquer momento, possas fazer o negócio e iniciar a instrução da escritura de compra e venda do imóvel.

 

Quais são os documentos para vender casa?

 

Para um processo imobiliário eficaz, são necessários 8 documentos para vender casa. Estes documentos não estão todos disponíveis na mesma entidade, por isso, reforçamos que não podes deixar esta recolha para as portas da escritura. Eis os documentos que não podem faltar em nenhum processo imobiliário e que precisas de ter na tua posse antes de colocar a casa à venda.

Certidão Permanente de Registo Predial

A Certidão Permanente de Registo Predial confirma a informação sobre o atual proprietário e detalha todas as características do imóvel, seus ónus ou encargos, nomeadamente, penhoras, hipotecas ou quaisquer usufrutos a favor de terceiros. A Certidão Permanente de Registo Predial é emitida pela Conservatória do Registo Predial da área onde se localiza o imóvel e tem o prazo de validade de 6 meses.


Caderneta Predial

A Caderneta Predial é o documento que permite verificar a situação fiscal e matricial do imóvel. Faz parte da lista de documentos para vender casa porque é necessário para o pedido do registo predial na Conservatória mas também para conseguir o certificado
energético. A caderneta predial é emitida pela repartição de Finanças da área onde se localiza o imóvel ou através do 
portal da Autoridade Tributária. Basta uma fotocópia simples da caderneta predial e o prazo de validade é de 12 meses.


Licença de utilização

A Licença de Utilização ou Alvará de Licença de Utilização é um documento emitido
pela Câmara Municipal da área do imóvel. Faz parte da lista de documentos para
vender casa porque é necessário para assegurar a legalidade de construção da
propriedade e é obrigatório para a escritura de compra e venda.


Ficha Técnica de Habitação

A Ficha Técnica de Habitação é obrigatória para prédios edificados ou submetidos
a obras de reconstrução, ampliação ou alteração posteriores a março de 2004.
Este documento detalha as características técnicas e funcionais de um prédio.
Podemos dizer que é o bilhete de identidade do imóvel.


Certificado energético

O Certificado Energético é obrigatório em edifícios antigos ou novo e serve para atestar a classe energética do imóvel. Permite saber o tipo de alterações que podem ou devem ser
realizadas para melhorar a eficiência energética de um edifício. Este documento
é emitido por um 
perito em Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios.

Alertamos que quem anunciar a venda ou o arrendamento de um imóvel sem possuir o
certificado de eficiência energética está sujeito a uma multa entre os 250 e 3.740 euros, no caso de imóveis de empresas, a multa varia entre os 2.500 a 44.890 euros.


Escritura

A Escritura é um documento que prova um contrato firmado na presença de duas
testemunhas cuja presença é necessária porque só assim terá validade. Para vender um imóvel, é necessária a fotocópia da escritura para averiguação das condições da anterior transação. Este documento é emitido pelo Cartório Nacional onde se realizou a escritura.


Documentos de Identificação

São necessários os Cartões do Cidadão ou Bilhetes de Identidade e Número de Contribuinte dos vendedores. Se o o vendedor for pessoa colectiva, será também necessária informação relativa à empresa presente na Certidão de Registo Comercial da empresa.


Plantas do imóvel

As plantas são solicitadas pelos bancos quando os interessados recorrem a financiamento e sem aquelas não se avança com o processo. Nos demais processos, permitem verificar com mais detalhe as áreas do imóvel, pelo que são importantes porque fornecem informação detalhada ao cliente comprador, fortalecendo a confiança no negócio. Deves incluir, se for o caso, planta das arrecadações, garagens ou anexos bem como uma planta de localização.

 

Se pensar em reunir todos documentos para vender casa é um desafio para ti, talvez
devas considerar pedir ajuda neste processo. O processo e compra ou vende de casa envolve 192 tarefas que devem ser realizadas com rigor para garantir que a lei é cumprida. Fala connosco! Somos todos ouvidos.

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